Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

afastamento por incapacidade (com percepção de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) não é causa de

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais

INSS terá de pagar aposentadoria a servidor com LER

, sob alegação de que ele estava reabilitado. Contrariado, o homem ajuizou ação de concessão de aposentadoria por invalidez contra o INSS

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por

Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.

Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma

Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido

Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.

Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada

por entender que foi insuficiente a comprovação da incapacidade financeira do pai

Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

A aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), gera